Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria

Mandado de segurança alega vícios formais

Considerações sobre as defesas do executado em face do CPC/2015

O texto comenta de forma didática as defesas disponíveis ao executado em face do Código de Processo Civil de 2015.

Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

mencionado. Desta feita, é possível assinalar que será lícito ao Estado intervir na propriedade toda

Advogado de Valério: Voto do revisor foi 'perfeito'

O STJ foi contra o voto do relator e não condenou o publicitário pelos crimes de peculato e corrupção ativa

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais em decorrência de erro médico. Inexistência de nexo de causalidade.

Líder Negativo e a viagem a Marte

Por Gisele Leite.

Advocacia-Geral demonstra ao Supremo legalidade de norma federal

Norma federal, questionada pelo Governador do Estado do RS, determina que a aposentadoria e as

Juiz do Acre acusado de invasão de terras públicas quer trancar processo

O Ministério Público do Estado do Acre busca reverter decisão do TJ-AC que absolveu o magistrado da prática de crimes

Justiça condena peemedebistas por autopromoção em propaganda

Segundo a Promotoria, houve uma "veiculação maciça" de publicidade oficial do Estado na TV, entre novembro e dezembro de 2001, com as imagens de ambos

Ação de indenização por incêndio provocado por assentados do Incra é anulada desde a citação

O Incra e a União opuseram embargos de declaração, que foram acolhidos pelo TRF4, questionando a ausência do Estado do Paraná no pólo passivo da ação.

STJ determina intervenção federal no Paraná

O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência contra os membros do Movimento

Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial.

Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Direito Civil. Obrigações. Responsabilidade Civil. Abalo de Crédito

Procedência. Inconformismo. Recurso da Autora

Processual civil. Responsabilidade civil. Atropelamento em linha férrea.

Atropelamento em linha férrea. Área de embarque de passageiros. Ultrapassagem da linha de segurança. Culpa exclusiva da vítima.

Direito civil e processual civil. União estável. Reconhecimento e dissolução.

Partilha de bens. Comprovação de esforço comum.

Civil e processual civil. Cobrança de dívida. Insultos.

Abuso do direito. Danos morais. Indenização.

Direito processual civil e ambiental. Apelações cíveis. Ação civil pública.

Preliminar de nulidade processual suscitada pelo relator. Litisconsorte necessário. Ausência de citação.

Processual civil. Agravo de instrumento. Ação civil pública. Liminar.

Área de proteção permanente. Paralização de atividades antrópicas e supressão da vegetação que se impõe. Multa diária por descumprimento.

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação condenatória.

Danos morais e materiais. Acidente de trânsito.